UFU é referência no desenvolvimento de patentes

5
A carta-patente sobre o produto desenvolvido por Luiz Ricardo Goulart para, a partir de um exame de sangue, identificar a existência de câncer de próstata, foi depositada em 2002

A demora na concessão gera atrasos nas pesquisas

Por Roberto Vicente e Vitória Bertolucci

Com cerca de 200 pedidos para serem aprovados e 13 cartas-patentes concedidas, a UFU alcançou no ano passado o ranking de 15ª maior depositora de patentes do país, ficando atrás apenas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no estado mineiro. O termo patente representa a proteção conferida a um objeto, produto ou processo de domínio de um autor. É um tipo de propriedade industrial que dá ao seu criador a exclusividade de uso da tecnologia que ele inventou.

Responsável pela elaboração de um procedimento capaz de detectar a presença de células cancerígenas no corpo humano, o professor e doutor da área de Genética e Bioquímica, Luiz Goulart, obteve a carta-patente desta invenção aprovada em 2003, com a comercialização iniciada logo no ano seguinte. A partir de amostras retiradas do sangue extraído de veias no braço, o produto visa identificar a existência de câncer de próstata em até três horas.

Goulart esclarece que não é preciso esperar a concessão da carta-patente para comercializá-la e que um depósito por si só já confere uma proteção. “A patente em si não é um obstáculo. O obstáculo maior é: se você tem uma descoberta e quer publicar, você não pode”, explica.

Em decorrência da quantidade de solicitações de patentes, o processo de concessão é extenso e pode permanecer até seis anos parado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo a gestora em Ciência e Tecnologia da Agência Intelecto da UFU, Fabiana Regina, o número limitado de técnicos e as áreas com muitos requerimentos colaboram para o acúmulo de pedidos realizados. “A área mais crítica está relacionada à Biotecnologia, por demorar cerca de 12 anos para saber se [a carta] foi concedida ou não, enquanto a de Engenharia ou de processos mais simples pode demorar em torno de cinco anos até obter uma resposta”.

Goulart tem atualmente 56 pedidos de patentes, e somente duas concedidas no Brasil. Para ele, o valor de cartas-patente no país é barato em comparação a outros. “Boa parte das concessões que pedi já foi atribuída ao exterior, porque é [um processo] muito mais rápido”, afirma.

Em outros países, o procedimento de solicitação é semelhante ao pedido nacional, isso porque o requerimento é feito primeiro ao INPI e, em um período de 12 meses, o pesquisador requisita um pedido internacional de patente, conhecido como Tratado de Cooperação de Patentes (PCT). Além disso, o pesquisador tem o direito de escolher os países de cobertura.

O atraso nas respostas de cartas-patentes não afeta a comercialização das tecnologias no país, relata Goulart. Entretanto, o pesquisador defende que o prejuízo ocorre em relação aos investimentos realizados no exterior, visto que não é permitida a venda dos direitos de uma patente que ainda não foi concedida. “Você tem uma letargia e nem as empresas podem quebrar isso, porque querem garantias de que ninguém irá fraudar o sistema delas”, conclui.

De acordo com o Diretor da Agência Intelecto, Thiago Paluma, a demora na concessão de patentes não gera impactos nesse ramo. “Para o pesquisador, é importante que a invenção seja depositada, pois assim garante-se a anterioridade. Ainda que demore alguns anos, o titular da patente pode exercer os direitos sobre a tecnologia do objeto requerido”. Na perspectiva de Paluma, são inúmeros os benefícios destinados à sociedade pelo sistema de patentes. “O principal é a melhoria da qualidade de vida da população, colocando à disposição produtos ou tecnologias que podem trazer benefícios sociais e econômicos”, avalia.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: