Projeto de extensão da UFU atende juridicamente população de baixa renda

A ESAJUP atende mais de 100 moradores por mês em seu escritório em Uberlândia

Eduardo Simões

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A Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” é responsável pelo Escritório e seu funcionamento. Foi este professor que idealizou o projeto, em 1969. Foto: Eduardo Simões

Criado no ano de 1997, o Escritório de Assessoria Jurídica Pública (ESAJUP) vêm se consolidando ao longo dos anos como um projeto de extensão do curso de Direito da UFU, na cidade de Uberlândia. O atendimento do escritório é feito por alunos que cursam Direito na universidade, e faz parte da grade horária na disciplina de estágio obrigatório. Além dos estudantes, existem profissionais voluntários no processo, como psicólogos, advogados formados e assistentes sociais.

Por ser um projeto de extensão, é requerida uma triagem para que os casos possam ter a assistência do escritório. São elegíveis para orientação apenas casos em que as pessoas possuam uma renda familiar per capita inferior ao valor de um salário mínimo, e respeitem os princípios, fins e objetivos do ESAJUP. É o que afirma a estudante de Direito e integrante do projeto, Danielly Lima Gregório. “O assistido passa pela assistente social, e depois vem ao nosso atendimento. Aqui damos o encaminhamento necessário para se buscar uma conciliação no processo”. Além disso, explica o porquê de o escritório ser tão importante na formação do aluno e os benefícios que o estudante tem neste processo rumo ao mercado de trabalho. “Em outros estágios, nos privamos apenas a mexer com papéis e a própria lei em si. Aqui, por pegarmos muitos casos de pensão alimentícia e divórcios, conseguimos ter um contato mais direto com o assistido, é um processo mais humano”.

Advogado recém-formado pela UFU e voluntário do projeto, Rafael Rabelo afirma que suas responsabilidades com a população menos favorecidas são importantes. “O que é feito aqui é um trabalho muito nobre. Nós estudamos e nos formamos em uma universidade pública, nada mais justo do que ajudar a população mais necessitada desse serviço gratuito”, sublinha.

A dona de casa e mãe de dois filhos, Maria das Lurdes é contemplada pelo programa desde o começo de 2018. Tendo seu caso ativo em pensão alimentícia, ela procurou o escritório para sanar dúvidas e diminuir custos. “Meu dinheiro é contado todo o mês, não posso gastar com advogados ou cartório, pois faltaria comida na mesa pros meus filhos. A ESAJUP salva a vida dos meus filhos mensalmente”, relata.

Pelo alto número de atendimentos diários, o escritório possui um período de espera. Em apuração feita pela nossa equipe, o tempo médio entre o contato inicial do assistido e o agendamento de sua triagem é de 14 dias. “Fiquei duas semanas esperando pra ser atendida, mas após a triagem tudo correu muito rápido, mais do que eu imaginava que seria”, informa Lurdes.

O escritório possui uma seleção de equipe anual, com duas turmas que se intercalam nos dias da semana. Nos três primeiros trimestres do ano, mais de 100 conciliações foram feitas pelo escritório.

Sugestão de box:

ESAJUP: fica localizada no campus Santa Mônica, em Uberlândia, com salas no bloco 5V. Funcionamento de segunda à sexta, das 8h às 11h30, e das 14h às 16h30. Para saber como ser contemplado, ou os documentos necessários para triagem, o contato é: (34) 3291-6356, ou pelo e-mail esajup@fadir.ufu.br.

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