INFLUÊNCIA | UFU e MPF medem forças no caso do Glória

Na ocupação, iniciada em 2012, mais de 2.300 famílias vivem na incerteza da moradia própria

Por: Ana Eliza Barreiro, Gustavo Medrado e Thiago Crepaldi

Com cinco anos de existência e cerca de 18.000 moradores, a ocupação Élisson Prieto, conhecida como Glória, passa novamente por momentos de tensão. A área pertencente à Universidade Federal de Uberlândia (UFU) é alvo de ação de reintegração de posse no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). A instituição se diz aberta a negociar com todas as instâncias envolvidas, mas a Justiça não tem levado em conta qualquer solução que não passe pela desocupação da área.

No início deste ano, ao intimar a UFU a pagar metade do orçamento previsto para realizar a reintegração de posse e demolição, em torno de R$ 7,4 milhões, o MPF cobrou também o desenvolvimento de um plano de ação para a sua efetiva realização. O recurso foi repassado no final de janeiro para uma conta judicial, porém, o plano de despejo não foi feito.

De acordo com Reitor da UFU, Valder Steffen, medidas como essa provam total desconhecimento sobre o estatuto da Universidade. “Entre os objetivos da UFU, estão as questões relacionadas à convivência pacífica e à promoção da paz. Portanto, não cabe à nossa instituição e nem temos competência para responder uma solicitação como essa”, alega.

Steffen, quando questionado sobre a transferência, explicou que, mesmo com o posicionamento contrário do Conselho Universitário da UFU (Consun) não teve outra alternativa. Segundo ele, a situação chegou em uma fase em que não havia mais um retorno possível. “Era necessário concluir a ação, sob o risco de um novo processo de improbidade administrativa contra a figura do reitor”, afirmou.

O reitor espera que os R$ 7,4 milhões repassados à Justiça voltem para os cofres da Universidade caso não ocorra a reintegração. Segundo ele, a verba poderá ser utilizada em áreas de extrema necessidade, como o Hospital das Clínicas.

Soluções possíveis

Leonardo Barbosa, presidente da comissão especial criada em 2014 pelo Consun para acompanhar o processo de negociação da área do Glória, lembra que o conselho sempre se posicionou contra a reintegração de posse e o uso da força para a retirada das famílias.

Em 2015, quando Elmiro Resende, o ex-reitor da UFU, solicitou ao MEC recursos para fazer o despejo das famílias, Barbosa contou que a comissão não foi consultada. “Quando soubemos do pedido, discordamos da conduta”, afirmou. O ex-reitor alegou, porém, ter sido obrigado a realizar a solicitação ao Governo Federal, pois não poderia retirar a ação. “Já não tinha mais o que fazer, então protocolei o pedido no MEC”, explicou Resende.

Uma possível solução pacífica para o Glória, segundo Leonardo Barbosa, do Consun, seria a aplicação da Medida Provisória nº 759/2016, que prevê formas de regularização de assentamentos urbanos e rurais. Para ele, as partes envolvidas no processo devem estar minimamente sintonizadas e atuantes para tomar as medidas necessárias. “É preciso que tanto a Justiça Federal quanto o MPF entendam que a reintegração de posse será catastrófica”, alerta.

Igino Marcos, advogado da Pastoral da Terra, representante legal dos moradores do Glória no processo da regularização da área, compreende as últimas ações do atual reitor frente às negociações e disse acreditar na UFU para resolver a situação. “A Universidade é refém da legislação e, mesmo com o dinheiro em conta, acreditamos na boa fé dos seus administradores”, afirmou.

O Senso InComum tentou contato com o Juiz Federal José Humberto Ferreira, responsável pelas questões envolvendo o Glória, mas ele não atendeu a reportagem.

Apesar de todos esses impasses jurídicos e políticos, as mais de 2 mil famílias resistem. Entre elas, a de Dona Leonide Terezinha de Jesus, que almejava um lar para chamar de seu. No fim de janeiro, seu sonho foi interrompido bruscamente: ela morreu eletrocutada por um fio de alta tensão caído nas ruas de terra batida da ocupação.

Histórico do terreno do Glória

A ocupação Élisson Prieto, conhecida como Glória, que completou no início de janeiro deste ano cinco anos de existência, ainda não tem definido a regularização da área e vivem com medo da possível reintegração de posse. Para compreendermos a atual situação do assentamento e os por quês da Prefeitura de Uberlândia e a UFU ainda não fecharam um acordo para integrar o terreno à projetos de habitação, como o Projeto Minha, Casa Minha Vida, mesmo tendo feições de um bairro simples, devido às ruas de terra e postes improvisados, faz-se necessário voltar no tempo.

Clique aqui para ver a linha do tempo

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