INFLUÊNCIA | MP exige mudanças nas fundações da UFU

Promotor de Justiça explica, em entrevista, os problemas enfrentados  

Por: Ana Luisa Nogueira

As fundações de apoio da UFU surgiram para auxiliar na administração e mobilidade das mais diversas áreas da instituição. Atualmente, a UFU conta com quatro destas fundações ativas: a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU), a Fundação de Apoio Universitário (FAU), a Fundação de Rádio e TV Universitária (RTU) e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP).

A Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) foi uma das primeiras a surgirem e é responsável pela administração e funcionamento do Hospital de Clinicas da UFU, a partir dela criou-se a Fundação de Apoio Universitário (FAU) que gerencia projetos de extensão. Já a Fundação Rádio e TV universitária (RTU) pertence à Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia, criada em 1986 e por fim a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP) é responsável pelo desenvolvimento e suporte do agrobussiness.  

O promotor de justiça e curador das fundações, Fernando Martins, explicou o funcionamento destes órgãos, seus vínculos com a Universidade, os problemas enfrentados e as mudanças que devem ser realizadas a partir de exigências do Ministério Público (MP).

Senso InComum: Qual a relação entre as fundações e a UFU em termos legais?

Fernando Martins: As fundações são de apoio, imagina que a UFU é uma fundação pública e para ela comprar precisa fazer licitação e para contratar servidores precisa fazer concurso. Então desde o início da UFU, foi necessário um rosário de pequenas fundações para ajudar na mobilidade da instituição. Essa mobilidade era poder contratar sem fazer concurso no caso celetista e ainda poder fazer compras de remédios, por exemplo, para que não ficasse engessada a saúde do hospital escola. E elas têm uma maior liberdade, vamos dizer assim, nas tratativas negociais, mesmo pressupondo moralidades e ilegalidades. Eu posso dizer que elas têm uma maior liberdade na contratação e na compra e venda de bens.

SI: Quais mudanças são exigidas pelo MP?

FM: Nós recomendamos diminuir o quadro de servidores celetistas e foi isso que a RTU fez, diminuiu o quadro. Isso é um aspecto importante e que melhorou as finanças. Outra situação que agora vai melhorar é que ela vai mexer na grade de programas e vai retirar aqueles que são considerados obsoletos, aqueles que tem muito mais um viés político do que informativo e vai fechar contratos com serviços que necessitam de publicidade.

SI: Até que ponto, em termos ilícitos, esta falta de política nas fundações favorecia a UFU?

FM: Você imagina o seguinte, se uma fundação não tem a prestação de contas ou se ela apresenta uma prestação incorreta e está havendo a utilização de recursos públicos que são tocados por essa fundação, obviamente ali alguém estará recebendo ilicitamente esses recursos. Eu posso dar o exemplo de uma apuração que estamos fazendo aqui na curadoria de fundações sobre a construção de um protótipo de avião que foi feito na cidade de Tupaciguara. Estamos tomando providências severas em relação a isso. Esses casos são provas ou, no jargão jurídico, a comprovação empírica de que, se não há controle, há possibilidade de algumas pessoas se enriquecerem ilicitamente através de recursos que são destinados às fundações.

SI: Então todas as fundações estavam desvirtuadas de suas finalidades?

FM: Sim. Se não houvesse a curadoria, teríamos o desmando. Nós queremos que as fundações cumpram seu papel e sua finalidade social. A gente pode lembrar de um jargão do direito privado que é o de que a empresa tem que cumprir sua função social. No caso das fundações, a única finalidade delas é voltada para o atendimento do interesse público

SI: As fundações têm salvação?

FM: Tem salvação. Precisamos enxugar o número de servidores e certamente tratar com transparência as suas negociações. Eu tenho uma observação em especial com a FAEPU. Hoje ela possui um ativo imobiliário enorme, mas não possui dinheiro em caixa. Além disso, os imóveis que ela tem estão sendo ocupados de forma ilícita pela própria universidade. Por exemplo, o Pronto Socorro do Hospital de Clínicas foi construído em um terreno na FAEPU então ele acaba sendo dela e não da UFU, porque o bem principal que nós temos não é construção e sim o terreno. Há necessidade da curadoria intervir o mais rápido possível, até porque a universidade vai conseguir maiores financiamentos quando melhorar o seu ativo patrimonial.

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